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Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação | CDA
NOSSA EQUIPE
GABRIEL CASTRO SANTOS
Coordenador de Desenvolvimento e Avaliação
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DENISE SILVA
Assistente em Administração
DEIZE DOS SANTOS GONÇALVES FREIRE
Contadora
SUZIANE BRITO
Assistente em Administração
KARLA LINS AZZOLINI
Assistente em Administração
NOSSOS PROCEDIMENTOS
================= PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO (PAC) 2019 =================
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Informações sobre a nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), instituídos pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Cada órgão deverá elaborar, anualmente, um Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) que deverá ser preenchido em um sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Economia (ME). O ME terá o papel de revisar e orientar esses planos, bem como consolidar os dados de todos os órgãos.
O PDP deverá, entre outros critérios, alinhar as ações de desenvolvimento e a estratégia do órgão ou da entidade; nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência; ofertar ações de desenvolvimento de maneira equânime aos servidores; acompanhar o desenvolvimento do servidor durante sua vida funcional.
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP)
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e a Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e a Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019 com relação ao cálculo da carga horária semanal para fins de concessão de licença para capacitação nos termos do art. 26 do referido Decreto.
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e a Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019 quanto ao interstício entre parcelas de licença para capacitação a serem usufruídas por servidor, provenientes de quinquênios diferentes.
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) - Ano de 2020
Levantamento das necessidades de ações de desenvolvimento para o PDP IFPA 2020 (prazo encerrado)
As necessidades de desenvolvimento informadas foram incluídas no PDP IFPA 2020:
============== PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PDP 2020-2021 ==============
Preencha o Formulário de Levantamento de Necessidade Desenvolvimento do PDP 2020-2021, que estará disponível entre os dias 20/07 a 21/08/2020. Encerrado
================= PLANO DE QUALIFICAÇÃO (PQ) 2018-2021 =================
================= AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO =================
Memorando Circular
Procedimento
Procedimento para avaliação Estágio Probatório (Versão: 05/06/2020)
Fundamentação Legal
Formulário para preenchimento
Tabela de controle | Servidores com 3 anos de efetivo exercício em 30/04/2018
Dúvidas ?
Modelo de procedimento
================= LICENÇA CAPACITAÇÃO =================
================= AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO (Cursos CDA) =================
================= PROFESSOR SUBSTITUTO =================
Check list - Contratação Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Check list - Minuta de Edital Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Check list - Prorrogação contratual Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Check list - Rescisão contratual Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Minuta contrato - Professor Substituto (Atualizado em 16/01/2020)
Minuta edital - Professor Substituto (Atualizado em 04/09/2019)
Minuta termo aditivo - Professor Substituto (Atualizado em 16/01/2020)
Procedimento edital - PSS Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Procedimento contratação - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Procedimento prorrogação contratual - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Procedimento rescisão contratual - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Fundamentação legal
LEI nº8745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado com MP n°922/2020)
MEDIDA PROVISÓRIA n°922, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei n°8745/1993)
LEI Nº 13.325, DE 29 DE JULHO DE 2016. ( Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.)
DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. (Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.)
================= REMOÇÃO =================
Procedimento - Remoção por processo seletivo (Atualizado em 12/04/2018)
================= QUALIFICAÇÃO EM SERVIÇO =================
================= TUTORIAIS CURSOS CDA =================
================= CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES =================
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