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Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação | CDA
NOSSA EQUIPE
GABRIEL CASTRO SANTOS
Coordenador de Desenvolvimento e Avaliação
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DENISE SILVA
Assistente em Administração
DEIZE DOS SANTOS GONÇALVES FREIRE
Contadora
SUZIANE BRITO
Assistente em Administração
NOSSOS PROCEDIMENTOS
================= PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO (PAC) 2019 =================
================= PLANO DE QUALIFICAÇÃO (PQ) 2018-2021 =================
================= AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO =================
Memorando Circular
Procedimento
Procedimento para avaliação Estágio Probatório (Versão: 22/03/2019)
Fundamentação Legal
Formulário para preenchimento
Tabela de controle | Servidores com 3 anos de efetivo exercício em 30/04/2018
Dúvidas ?
Modelo de procedimento
================= LICENÇA CAPACITAÇÃO =================
================= AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO (Cursos CDA) =================
================= PROFESSOR SUBSTITUTO =================
Check list - Contratação Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Check list - Minuta de Edital Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Check list - Prorrogação contratual Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Check list - Rescisão contratual Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Minuta contrato - Professor Substituto (Atualizado em 16/01/2020)
Minuta edital - Professor Substituto (Atualizado em 04/09/2019)
Minuta termo aditivo - Professor Substituto (Atualizado em 16/01/2020)
Procedimento edital - PSS Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Procedimento contratação - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Procedimento prorrogação contratual - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Procedimento rescisão contratual - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)
Fundamentação legal
LEI nº8745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado com MP n°922/2020)
MEDIDA PROVISÓRIA n°922, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei n°8745/1993)
LEI Nº 13.325, DE 29 DE JULHO DE 2016. ( Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.)
DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. (Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.)
================= REMOÇÃO =================
Procedimento - Remoção por processo seletivo (Atualizado em 12/04/2018)
================= QUALIFICAÇÃO EM SERVIÇO =================
================= TUTORIAIS CURSOS CDA =================
================= CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES =================
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