================= AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO =================

Modelo de Portaria (Arquivo editável)

Termo de Compromisso

Plano Plurianual de Capacitação 2018

================= PROFESSOR SUBSTITUTO =================

Check list - abertura edital (27/09/2018)

Check list - contratação Professor Substituto (Atualizado em 27/09/2018)

Check list - prorrogação contratual Professor Substituto (Atualizado em 27/09/2018)

Check list - rescisão contratual Professor Substituto (Atualizado em 27/09/2018)

Minuta contrato - Professor Substituto 

Minuta edital - Professor Substituto  (Atualizado em 27/09/2018)

Minuta termo aditivo - Professor Substituto

Procedimento edital - PSS Professor Substituto (Atualizado em 27/09/2018)

Procedimento contratação - Professor Substituto  (Atualizado em 27/09/2018)

Procedimento prorrogação contratual - Professor Substituto (Atualizado em 27/09/2018)

Procedimento rescisão contratual - Professor Substituto (Atualizado em 27/09/2018)

Fundamentação legal

Lei nº8745, de 9 de dezembro de 1993 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado)

LEI Nº 13.325, DE 29 DE JULHO DE 2016. ( Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.)

DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. (Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.)

Anexo de I a IV

Anexo de V a IX

Anexo de X a XXVI

Orientação Normativa 05-2009 - Remuneração Prof. Substituto

Parecer da Proc. Fed. Nota Téc. 05.2009 - Edital - Prof. Substituto - Proc. 9790.208-26

Resolução nº 029.2015-CONSUP (1)

Tabelas de Vencimento IFPA - de 01.08.2018 a 31.07.2019

================= REMOÇÃO =================

Check list - documentos solicitados

Procedimento - Remoção por processo seletivo (Atualizado em 12/04/2018)

================= QUALIFICAÇÃO EM SERVIÇO =================

Checklist - Qualificação em serviço

Procedimento - Requerimento Qualificação em Serviço

================= TUTORIAIS CURSOS CDA =================

Como fazer Inscrição

Como homologar inscrição

Como saber se a inscrição foi confirmada