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================= PLANO DE QUALIFICAÇÃO (PQ) 2018-2021 =================

Plano de Qualificação (PQ) | 2018-2021

================= AVALIAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO =================

Memorando Circular

Memorando Circular nº 23/2018 - DGP/Reitoria/IFPA

Oficio Circular n° 624-2019 - Resolução - Estágio Probatório - TAES

Procedimento

Check list - comissão estágio probatório

Modelo de despacho final - comissão de estágio probatório

Procedimento para avaliação Estágio Probatório (Versão: 05/06/2020)

Fundamentação Legal

Resolução nº 82/2018 - CONSUP IFPA

Resolução nº 95/2019 - CONSUP IFPA

Resolução nº 57.2020-CONSUP IFPA

Lei 8112/1990 (RJU Federal)

Nota técnica SEI nº 15187/2019/ME

Formulário para preenchimento

Anexo - Resolução nº 82/2018 - CONSUP IFPA

Anexo - Resolução nº 82/2018 - CONSUP IFPA (Editável)

Tabela de controle | Servidores com 3 anos de efetivo exercício em 30/04/2018

Modelo de tabela

Dúvidas ?

Perguntas e respostas

Modelo de procedimento

Exemplo

================= LICENÇA CAPACITAÇÃO =================

Procedimento

Requerimento

Termo de compromisso

================= AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO (Cursos CDA) =================

Modelo de Portaria (Arquivo editável)

Termo de Compromisso

Plano Plurianual de Capacitação 2018

================= PROFESSOR SUBSTITUTO =================

Check list - Contratação Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)

Check list - Minuta de Edital Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)

Check list - Prorrogação contratual Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)

Check list - Rescisão contratual Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)

Minuta contrato - Professor Substituto (Atualizado em 16/01/2020)

Minuta edital - Professor Substituto (Atualizado em 04/09/2019)

Minuta termo aditivo - Professor Substituto (Atualizado em 16/01/2020)

Procedimento edital - PSS Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)

Procedimento contratação - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)

Procedimento prorrogação contratual - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)

Procedimento rescisão contratual - Professor Substituto (Atualizado em 14/04/2020)

Fundamentação legal

LEI nº8745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado com MP n°922/2020)

MEDIDA PROVISÓRIA n°922, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei n°8745/1993)

LEI Nº 13.325, DE 29 DE JULHO DE 2016. ( Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.)

DECRETO Nº 7.312, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. (Dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação, e dá outras providências.)

Anexo de I a IV

Anexo de V a IX

Anexo de X a XXVI

Orientação Normativa 05-2009 - Remuneração Prof. Substituto

Parecer da Proc. Fed. Nota Téc. 05.2009 - Edital - Prof. Substituto - Proc. 9790.208-26

Resolução nº 029.2015-CONSUP (1)

Tabelas de Vencimento IFPA - a partir de 01.08.2019

Banco de Professor Equivalente (Banco BEQ)

================= REMOÇÃO =================

Check list - documentos solicitados

Procedimento - Remoção por processo seletivo (Atualizado em 12/04/2018)

================= QUALIFICAÇÃO EM SERVIÇO =================