Coordenação de Assistência e Qualidade de Vida | CAQV

NOSSA EQUIPE

================= RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR =================

Procedimento

Procedimento | Ressarcimento Assistência à Saúde Suplementar

Formulários para preenchimento

Cadastro no Programa Auxílio Saúde

Fundamentação legal

Portaria Normativa Nº01 de 09 de março de 2017 

Portaria nº 08 de 13 de janeiro de 2016 - Tabela Plano de Saúde

Ofício Circular nº 09/2009/SRH/MP

Resolução Normativa - RN nº 195/2009

 ================= AUXÍLIO NATALIDADE =================

Formulários para preenchimento

Formulário de Solicitação de Auxílio Natalidade

================= LICENÇA PATERNIDADE =================

Formulários para preenchimento

Formulário requerimento Licença Paternidade

Procedimento

Procedimento de Solicitação

Check list - solicitação de licença saúde

Check list - solicitação de perícia

Fluxograma

Formulários para preenchimento

Formulário Requerimento Licença Saúde

 Justificativa de entrega de atestado após o 5º dia do início da vigência

Pedido de Reconsideração (Anexo II)

Pedido de Recurso (Anexo III)

Comunicado de acidente em serviço - CAS IFPA

Fundamentação legal

Instrução Normativa nº. 01 aprovada pela Resolução nº. 040-2015 do CONSUP de 21-05-2015 – IFPA

Artigos 202 a 205 da Lei nº 8.112/90

Decreto nº. 6.833, de 29 de abril de 2009

Decreto nº 7.003, de 09/11/2009

Portaria SRH/MP nº. 797/2010

Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP

Orientação Normativa SRH/MP nº 03 de 23/02/2010, republicada em 18/03/2010; Portaria SRH/MP nº. 797/2010

Parecer PGFN/CJU/COJPN No 1159/2012; Nota Técnica Conjunta nº 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP

Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal

================= LICENÇA GESTANTE =================

Procedimento

Em breve

Formulários para preenchimento

Formulário Requerimento Licença Gestante

Formulário Requerimento Prorrogação de Licença Gestante

Fundamentação legal

Artigos 207 a 210 da Lei nº 8.112/90

Decreto nº6690 de 11 de dezembro de 2008

================= SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL =================

Procedimento

Procedimentos SESS (Atualizados)

Formulários para preenchimento

Formulário Requerimento Adicional Docente *

Formulário Requerimento Adicional Técnico Administrativo *

Ficha de descrição de atividades laborais com produtos químicos

Anexo I - Produtos Químicos Manipulados em Laboratório

Anexo II - Formulário para Levantamento dos Agentes Químicos para Avaliação Quantitativa

* Observação: Para editar o documento, clicar em OK e depois na tecla ESC, pois está bloqueado em certas partes, sendo editável apenas as áreas para o servidor completar as informações.

Fundamentação legal

Orientação Normativa nº 04 – 14-02-2017

Laudos

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Abaetetuba

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Ananindeua

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Belém

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Castanhal

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Itaituba

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Marabá Rural

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Marabá Industrial

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Parauapebas

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Santarém

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Tucuruí

Laudo Técnico de Avaliação Ambiental - Campus Vigia

================= SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR =================

Formulários para preenchimento

Formulário Auxílio Pré-escolar (Creche)

Fundamentação Legal

Instrução Normativa nº04/2019, de 23 de maio de 2019

================= NOSSOS CONTATOS =================