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Direitos e Deveres (Procedimentos)

  • Publicado: Terça, 23 de Junho de 2015, 09h15
  • Última atualização em Quinta, 03 de Novembro de 2016, 08h41
  • Acessos: 6546

 

No intuito de promover maior celeridade no andamento dos processos que tratam de direitos e deveres do servidor, informamos que esta Diretoria de Gestão de Pessoas vem somando esforços no sentido de criar procedimentos indicando os fundamento legais, documentos necessários a devida instrução dos processos, bem como o fluxo que devem seguir. 

 
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS [CGQV]
 
AFASTAMENTO DO PAÍS PARA PARTICIPAÇÃO EM ESTUDOS DE EXTENSÃO, INTERCÂMBIOS, ESTÁGIOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS E SIMILARES (Resolução nº 096/2013 - CONSUP)[CGNOR]
 
 
CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) E ACELERAÇÃO DE PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO IFPA [CPPD]
Resolução CONSUP e Formulários para preenchimento
 
 
CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE
Formulário para preenchimento
 
 
CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
Formulário para preenchimento
 
 
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR (CGNOR)
Procedimentos e fundamentação legal
 
 
GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO (SEPAG)
Formulário para preenchimento
Fundamentação legal
Planilhas de pagamento (Valores)
Procedimentos e fundamentação legal (Inserir no processo)
Declaração de Atividades desempenhadas 
Edital do Processo Seletivo ou Concurso Público 
Observar o decreto 6.114-2007 - Gratificação por encargo de curso ou concurso
Planilha de pagamentos dos servidores que participaram do processo 
Portaria de Comissão do Concurso Público ou Processo Seletivo 
Tabela de Curso e Concurso de 2015 

 
HORÁRIO ESPECIAL DE SERVIDOR ESTUDANTE (CGNOR)
Procedimentos e fundamentação legal
Formulários para preenchimento
 
 
INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO & RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) [SEPAG]
Formulários para preenchimento
 
 
LICENÇA CAPACITAÇÃO (CGNOR)
Procedimentos e fundamentação legal
 
 
LICENÇA SAÚDE (Resolução nº 040/2015 - CONSUP) [CGQV]
 
PÓS-GRADUAÇÃO FORA DO PAÍS  (Resoluções nº 194/2013 - CONSUP e nº 096/2013 - CONSUP)[CGNOR]
PÓS-GRADUAÇÃO NO PAÍS (Resolução nº 194/2013 - CONSUP) [CGNOR]
Procedimentos e fundamentação legal
 
Formulários para preenchimento
Resolução CONSUP
 
 
PROGRESSÃO FUNCIONAL [SEPAG]
Formulários para preenchimento
 
 
Em caso de dúvidas, entrar em contato:
Coordenação Geral de Saúde e Qualidade de Vida - CGQV
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Coordenação Geral de Normas e Procedimentos - CGNOR
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Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD
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Setor de Pagamento - SEPAG
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