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Licitações e Contratos são temas de curso realizado pelo IFPA e ENAP

  • Publicado: Sexta, 26 de Agosto de 2016, 08h45
  • Última atualização em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 08h45
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Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Leilão, Concurso e Pregão são modalidades de licitação muito utilizadas na administração pública, cada uma com especificidades que devem ser observadas pelo servidor que trabalha diariamente com Licitações e Contratos. Detalhes que foram repassados aos alunos do curso Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral de Licitação e Contratos, realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) – Campus Ananindeua, entre os dias 22 a 24 de agosto. A capacitação é fruto da parceria do Instituto com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) que visa oferecer cursos aos servidores públicos federais, estaduais e municipais do Poder Executivo.

Com a carga horária de vinte e uma horas e com turma composta por trinta alunos de diversos órgãos e entidades Poder Executivo federal, estadual e municipal, o curso trouxe atualizações importantes sobre a Lei de Licitações e Contratos, além de reforçar aspectos relacionados aos princípios que regem a administração pública, tais como a impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Para o multiplicador da capacitação, Pedro Paulo, o servidor deve estar atento às modificações na legislação referente ao tema. “A área de licitação e contratos vem passando por sérias transformações no nosso regramento, inicialmente nós tínhamos a Lei nº 8.666/1993 que trata das licitações na modalidade tradicional, depois no ano de 2002, já veio a Lei 10.520/2002 relacionada ao Pregão, modalidade que teve um avanço, pois passou a utilizar a tecnologia da informação e por último nós tivemos o RDC – Regime Diferenciado de Contratações” explica.

No serviço público, a realização de Licitações é um procedimento que visa escolher a proposta mais vantajosa para Administração Pública, caso queira firmar um futuro contrato de execução de obra ou prestação de serviço. Tanto as licitações quanto os contratos administrativos são atividades rotineiras para muitos servidores públicos, segundo o aluno Antônio Ramos, que trabalha na 8º Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, o domínio da teoria facilita o trabalho do servidor. “O curso de licitações é sempre significante porque quando se fala em licitações é algo muito complexo, quando vem um curso, ainda mais esse elaborado pela ENAP, é importante para o cotidiano do servidor na hora de executar as atividades que desempenha” diz.

Programa ENAP em Rede

O Programa ENAP em Rede foi lançado em abril de 2015 e faz parte da estratégia da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) de descentralizar as capacitações, oferecendo cursos de desenvolvimento técnico e gerencial para servidores públicos do Poder Executivo de todas as esferas. No Pará, IFPA é parceiro da ENAP na materialização desse projeto e já desenvolveu três cursos no segundo semestre do ano passado.

Em 2016, IFPA e ENAP já realizaram também o curso de Gestão por Competências no mês de agosto no Campus Belém. O curso Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral de Licitação e Contratos foi realizado no Campus Ananindeua pela primeira vez. “É de grande importância esse momento de capacitação dos servidores, é a primeira vez que ocorre aqui no Campus e a gente está de portas abertas sempre que tiver outras oportunidades” ressalta Lair Meneses, Diretor de Ensino do IFPA Campus Ananindeua.

Texto: ASCOM IFPA

Serviço
Acompanhe os cursos do Programa Enap em Rede no IFPA. Clique AQUI.
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